Docentes:
Dr.ª Andreia Sofia Pinto Oliveira:
- e-mail: aspo@direito.uminho.pt
- horário de atendimento: segunda-feira, das 11 às 13 horas (fora deste horário, os alunos podem mandar e-mail para combinar uma hora de atendimento)
Dr.ª Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie:
- e-mail: bcrorie@direito.uminho.pt
- horário de atendimento: sexta-feira, das 13 às 14 horas (fora deste horário, os alunos podem mandar e-mail para combinar uma hora de atendimento)
Aulas:
Houve um erro na elaboração dos turnos de Direitos Fundamentais, sendo que os turnos manter-se-ão da seguinte forma:
Turno teórico: Quinta-feira, das 14 às 16 horas, sendo as aulas leccionadas em regime de regência sucessiva.
Turnos teórico-práticos: Quartas e quintas feiras, ambos das 16 às 18 horas.
As aulas teórico-praticas terão início no dia 8 de Março.
Avaliação:
Regime de dois testes parcelares:
- 27 de Abril (a partir das 15 horas)
- 15 de Junho (a partir das 15 horas)
Poderá existir lista de presenças, mas irá relevar para a assiduidade, sendo certo que a nota final de cada aluno será a média aritmética da nota dos dois testes.
Bibliografia e Programa:
A docentes da cadeira publicaram, através da AEDUM, uma colectânea de textos de Direitos Fundamentais e uma edição com Elementos de Apoio à disciplina. Esta ano irão lançar novas edições, que deverão estar disponíveis brevemente.
Quanto à bibliografia específica da cadeira, assim como o seu programa, serão disponibilizados o mais brevemente possível na plataforma e-learning. Serão também publicados nesta os sumários e resumos das aulas após estas serem leccionadas, e ainda uma lista de jurisprudência com os acórdãos que serão discutidos nas aulas teórico-práticas.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.
