Docentes:
Dr.ª Flávia Noversa Loureiro
- e-mail: flavianl@direito.uminho.pt
- gabinete: gab. 2009
- horário de atendimento: segunda-feira, das 14 às 16 horas (fora deste horário, os alunos podem mandar e-mail para combinar uma hora de atendimento)
Dr.ª Margarida Santos
- e-mail: msantos@direito.uminho.pt
Dr. Mário João Ferreira Monte
- e-mail: monte@direito.uminho.pt
Aulas:
As aulas teóricas serão asseguradas pela docente Flávia Loureiro, sendo que o professor Mário Monte deverá leccionar algumas delas. As aulas práticas estarão a cargo da docente Margarida Santos.
Avaliação:
A avaliação será dividida em dois testes parcelares, e há a possibilidade de existir um teste global aquando da realização do segundo teste parcelar. Qualquer das provas terá inscrição prévia. Para permitir que todos os alunos se consigam inscrever na avaliação desejada, a docente Flávia Loureiro irá publicar no e-learning uma lista dos inscritos alguns dias antes do termino da data para as inscrições.
Ainda, não haverá qualquer tipo de lista de presenças quanto às aulas teóricas de Direito Processual Penal.
Bibliografia e Programa:
Tanto a bibliografia como o programa da cadeira serão disponibilizados o mais brevemente possível na plataforma e-learning. Ainda, a professora Flávia Loureiro recomenda uma sebenta publicada pela AEDUM, para complementar o estudo, e ainda um manual "Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português", ambos elaborado pelo corpo docente.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.
