Houve várias alterações ao que estava estabelecido quanto a esta cadeira. Assim, as modificações serão as seguintes:
Docentes:
Dr.ª Flávia Noversa Loureiro
- e-mail: flavianl@direito.uminho.pt
- gabinete: gab. 2009
- horário de atendimento: segunda-feira, das 14 às 16 horas (fora deste horário, os alunos podem mandar e-mail para combinar uma hora de atendimento)
Dr. Mário João Ferreira Monte
- e-mail: monte@direito.uminho.pt
Aulas:
Os docentes irão ministrar as aulas em regime de regência sucessiva, tanto quanto às aulas teóricas como práticas. Ainda, não haverá qualquer tipo de lista de presenças quanto às aulas de Direito Processual Penal.
Mais, o segundo turno prático da referida cadeira será suprimido, permanecendo esta aula em turno únicas, das 14 às 16 horas.
Mais, o segundo turno prático da referida cadeira será suprimido, permanecendo esta aula em turno únicas, das 14 às 16 horas.
Avaliação:
A avaliação será dividida em dois testes parcelares, e há a possibilidade de existir um teste global aquando da realização do segundo teste parcelar. Qualquer das provas terá inscrição prévia. Para permitir que todos os alunos se consigam inscrever na avaliação desejada, a docente Flávia Loureiro irá publicar no e-learning uma lista dos inscritos alguns dias antes do termino da data para as inscrições.
Ainda, não haverá qualquer tipo de lista de presenças quanto às aulas teóricas de Direito Processual Penal.
Testes:
- 16 de Abril de 2012
- 12 de Junho de 2012
Bibliografia e Programa:
Tanto a bibliografia como o programa da cadeira serão disponibilizados o mais brevemente possível na plataforma e-learning. Ainda, a professora Flávia Loureiro recomenda uma sebenta publicada pela AEDUM, para complementar o estudo, e ainda um manual "Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português", ambos elaborado pelo corpo docente.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.
