Docente:
Dr.ª Anabela Susana de Sousa Gonçalves
- e-mail: asgoncalves@direito.uminho.pt
- horário de atendimento: terça-feira, das 16 às 17 horas (marcar antecipadamente na aula anterior ou via e-mail).
Avaliação:
A avaliação será dividida em dois testes parcelares (de uma hora cada), ou um teste global (duas horas) aquando da realização do segundo teste parcelar. Quem desejar fazer prova global, terá que obter menos de 8 valores do primeiro teste parcelar ou desistir deste. Ainda, os alunos que quiserem desistir da nota da primeira prova, independentemente da nota, poderão fazê-lo também e realizar prova global na mesma. Qualquer das provas terá inscrição prévia. Quem detectar problemas em saber se está inscrito ou não, poderá dirigir-se ao apoio técnico da universidade.
Não haverá lista de presentas da qual dependa a elaboração das provas supra referidas. Ainda, não terão lugar orais de melhoria.
Esta avaliação serve para ambos os alunos nacionais como os Erasmus.
Testes:
- 20 de Abril de 2012 - das 16 às 18 horas, nas salas 201, 202 e 203 do CP2;
- 1 de Junho de 2012 - das 16 às 18 horas, nas salas 201, 202 e 203 do CP2.
- Orais de época normal: 18 de Junho, na Escola de Direito - a docente faz a chamado no início das orais, pelas 9:30 horas. Quem não estiver presente, não fará oral.
Bibliografia e Programa:
Tanto a bibliografia como o programa da cadeira serão disponibilizados o mais brevemente possível no e-learning. A docente publicará na mesma plataforma sumários parcelares com bibliografia, também ela parcelar.
Os livros recomendados pela docente são:
- "Direito Internacional Privado" Vol. 1: Introdução e Direitos de Conflitos, parte geral; e Vol. 2: Direito de Conflitos, parte especial, de Luís de Lima Pinheiro
- "Lições de Direito Internacional Privado", de António Férrer Correia
- "Lições de Direito Internacional Privado", de Baptista Machado
Quanto à legislação: Código Civil, e legislação complementar que a docente disponibilizará na plataforma e-learning.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.
